O plenário da Câmara Municipal aprovou o Requerimento nº 2318/2024, apresentado pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), que solicita a convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento- Simão Cirineu Dias, bem como do presidente do Conselho da Cidade – CONCID, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do projeto de revisão do zoneamento urbano de São Luís.
A sessão ainda não tem data para ocorrer, mas terá como palco o plenário Simão Estão da Silveira. O objetivo é esclarecer dúvidas técnicas e legais sobre o processo, considerado essencial para orientar o desenvolvimento urbano, a ocupação territorial e as políticas estruturantes do Município.
Para o autor da proposição, a revisão do zoneamento requer transparência e participação institucional. “O zoneamento impacta diretamente o crescimento da cidade. É fundamental que esta Casa tenha acesso a todas as informações antes da deliberação final”, destacou Astro de Ogum.
Com a aprovação, a convocação tem caráter obrigatório e deverá contar com ampla participação dos vereadores.
